Reforma tributária volta à pauta e pode ser votada na 4ª (Quarta-Feira) - 05/11/2008

03/11/2008.


Abnor Gondim.

BRASÍLIA - Depois de ficar esquecida por causa das eleições e em razão da crise financeira internacional, a proposta de reforma tributária do governo poderá ser ressuscitada esta semana na Câmara dos Deputados. Pelo menos o deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator da matéria, pretende pôr em votação seu parecer na comissão especial do tema, nesta quarta-feira. Pela frente, a base aliada do governo enfrentará a resistência da oposição e dos governadores do Sudeste, que consideram o momento inoportuno para apreciá-la.

O relator está convencido de que a aprovação da proposta vai ajudar o País a debelar os efeitos da crise financeira no Brasil. "A reforma tributária vai simplificar as coisas, vai deixar as empresas mais ágeis, vai aliviar as pressões para quem ganha pouco", declarou o relator ao DCI na sexta-feira passada. "O Guido Mantega [ministro da Fazenda] e o presidente Lula sabem que é importante a reforma andar", acrescentou.

Na última quarta-feira, o relator entregou seu parecer para votação. Mas, como houve um pedido de vistas coletivo pelos membros da comissão, a apreciação da matéria foi transferida para esta semana. Mabel conta com aliados de peso, como o próprio presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). No governo, há o temor de perda de arrecadação, o que é malvisto em época de crise internacional.

Na quinta-feira passada, os governadores do Sudeste assumiram transferir o debate do projeto. Em reunião em Belo Horizonte, José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) - ambos do PSDB - e os peemedebistas Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), afinaram o discurso voltado para sensibilizar parlamentares a adiar o debate sobre o projeto para o próximo ano. Eles contabilizam que podem influenciar 179 deputados federais.

Na visão dos governadores, é temerário mudar o regime de tributação em meio a uma crise que, para eles, está longe do desfecho. Na avaliação deles, a mudança pode levar a uma perda da arrecadação dos estados.

Mabel atribuiu o movimento dos governadores aos interessados nas próximas eleições presidenciais. "Infelizmente há um componente político para 2010 nesse gesto. O olhar mais reticente é o do Serra", disse o relator, referindo-se ao governador de São Paulo e eventual candidato do PSDB à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De qualquer maneira, o gesto dos governadores já ecoou na oposição. O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse que o momento não é o melhor para a aprovação da reforma tributária. "Nos últimos 45 dias, o quadro da economia mudou totalmente", observou Aníbal. "Sobretudo no caso das receitas, não sabemos como se comportarão em 2009. A nosso ver, é mais razoável uma atitude de cautela, de espera. Não há nenhuma questão relevante agora. Então, a reforma tributária pode ser retomada no ano que vem, a favor de um panorama mais definido na economia real, na produção e nas receitas, por exemplo, o IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] pode ter caído fortemente", declarou.

A apreciação da reforma tributária terá também no caminho a votação de quatro destaques do projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), aprovado na noite da última quarta-feira pelo plenário da Câmara. Tem igualmente pela frente a Medida Provisória nº 443/08, que permite ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, um dos instrumentos anticrise enviados pelo Palácio do Planalto ao Congresso.

Na sexta-feira passada, Chinaglia anunciou o nome do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara de 2003 a 2005, como relator da MP 443. Essa matéria passa a trancar a pauta na quinta-feira. De certa forma, além da crise, pode voltar à pauta da Câmara o escândalo do mensalão, suposto pagamento de propina aos parlamentares da base aliada. É que nesse episódio Cunha foi um dos principais acusados, mas acabou absolvido.

No Senado, a exemplo do que ocorreu na Câmara, deverá ser aprovada sem dificuldades a Medida Provisória nº 442/08, que amplia os poderes do Banco Central para negociar redesconto e empréstimos a pequenas e médias instituições financeiras em dificuldades. Segundo o presidente do Senado, já foi obtido um acordo entre as lideranças para que a matéria seja votada na próxima semana.

Apesar disso, a pauta do Senado está tumultuada, pois há 45 matérias, entre as quais cinco MPs, que estão trancando os trabalhos e têm prioridade nas votações.

A reforma tributária poderá ser ressuscitada esta semana na Câmara. Sandro Mabel (PR-GO), relator da matéria, pretende pôr em votação seu parecer na comissão especial do tema, nesta quarta-feira.