Ano Eleitoral, Reflexões sobre o papel do vereador
Há uma imagem negativa predominante na sociedade a respeito dos políticos em geral e do vereador em particular. A maioria considera que os vereadores são bem pagos para fazer pouca coisa e que eles pertencem à prefeitura. Boa parte da população não sabe qual a exata função do vereador, e forma idéia dela pelos costumes dos políticos tradicionais.
Diante deste quadro preocupante, desenhado por muitos políticos que nutriram uma relação clientelista com a população, ouso, tentar desmistificar alguns conceitos nocivos a todos nós.
Antes de entrarmos no que considero ser o cerne deste artigo, necessário se faz um esclarecimento: O poder legislativo, ao qual o vereador pertence é um poder independente, que tem por finalidade constitucional propor leis e fiscalizar os atos do executivo, ou seja, da prefeitura. Portanto o vereador não pode estar ligado á prefeitura, sob o ônus de ter a função de fiscalizador comprometida.
Pois bem, predomina em nossa sociedade a figura do vereador que ajuda na resolução dos problemas individuais, familiares ou do bairro para, em troca, ter o voto dos beneficiados. A regra neste tipo de relação é manter a população desmobilizada, como dependente do vereador para garantir suas necessidades supridas, situação lamentável observada nos meandros políticos de nosso país.
Esta relação clientelista, tão presente em nossos dias, além de arma eleitoral, é um dos fundamentos da corrupção. Senão vejamos: Para distribuir favores ou doações de todo tipo, que lhes são solicitados pelos seus clientes-eleitores, possivelmente o vereador tende a procurar garantir um bom volume de recursos por fora de seus vencimentos.
O clientelismo também está na base do empreguismo que incha as administrações públicas de funcionários indicados por vereadores, que lá são colocados por serem lideranças de bairros ou cabos eleitorais dos seus padrinhos políticos.
Derrotar esta prática é talvez o nosso maior desafio. E certamente a melhor forma de conter o clientelismo é mobilizar e organizar a população na conquista de direitos coletivos, para desmontar esta poderosa estrutura de corrupção e assim transformar nossas instituições públicas em instâncias realmente democráticas.
Há que se apurar a sensibilidade para ser solidário com os que sofrem, porém ser solidário significa nunca perder de vista que seu sofrimento é resultado de uma sociedade desigual que joga milhares de pessoas na indigência, enquanto o estimado leitor corre os olhos sobre este artigo. Evidencia-se portanto, que a assistência (importante, afinal as pessoas têm fome e não podem esperar), não pode ser o eixo de uma atuação parlamentar, sob o risco de não atacarmos o radical de nossas dores e ficarmos na superficialidade, como que analgésicos diante de uma doença crônica.
Cabe-nos trabalhar incansavelmente para que as pessoas se aproximem, de forma organizada, e participem das decisões que as afetam diretamente, como diz Gramchi:... Diminuir a distância entre governados e governantes.
Se é verdade que o poder emana do povo, nada mais adequado do que partilhar o poder com o povo, através de Projetos de Iniciativa Popular, Plebiscitos, Referendos Populares, Orçamento Participativo, dentre outros mecanismos legítimos. Certamente esta aproximação popular da mesa de onde saem as decisões acerca do nosso futuro, inviabilizaria qualquer prática obscura de favorecimentos pessoais em detrimento da coletividade. Trocando em miúdos: Sabemos que há corrupção. Agora, se é possível corromper uma pessoa, improvável seria corromper cem mil pessoas.
Eis, no entender deste que escreve, a chave de atuação de um vereador nesta atual conjuntura: Atuar como educador popular, organizando a sociedade para que, juntos, possamos lutar na resistência a esta poderosa lógica de política tradicional que vem corroendo a democracia e nos paralisando enquanto sujeitos da história.
Fonte: Ronei Costa Martins - Técnico em Edificações, Projetista e Desenhista - Limeira/SP. - E-mail: ronei@sengi.com.br
